Empresa Municipal de Barcelos EMEC arrenda moradia por 5 mil euros mês

No passado dia 20 de março de 2025, foi publicado no portal base um contrato de arrendamento, celebrado entre uma entidade municipal e um particular. O contrato, firmado 7 meses antes por ajuste direto, estabelece um valor mensal próximo de 5.000€ para um imóvel localizado em Vila Frescaínha (S. Pedro), totalizando 117.000€ por um período de dois anos.

O imóvel em questão é uma moradia antiga ilustrada na imagem abaixo, que foi recentemente renovada, e conta com aproximadamente 200 metros quadrados. Segundo o documento, a habitação destina-se agora a fornecer habitação a estudantes, presumivelmente da Escola de Tecnologia e Gestão (ETG), gerida pela EMEC.

Uma análise rápida dos valores praticados no concelho revela discrepâncias muito significativas. Segundo dados de plataformas imobiliárias como Idealista, Imovirtual e Supercasa, o valor médio por metro quadrado em Barcelos é cerca de 2,5 vezes inferior ao valor estipulado neste contrato. Os imóveis mais caros nessas plataformas custam cerca de 1.500€ por mês para moradias e apartamentos com características semelhantes. Até moradias de luxo com quase 600 metros quadrados não chegam perto dos valores praticados neste contrato.

Mesmo que não queiramos entrar por análises online pouco científicas, o Instituto Nacional de Estatística (INE), publicou recentemente o valor mediano do metro quadrado para 2024, ano em que foi celebrado este contrato, que é ainda inferior à média dos portais online. O Jornal público dá conta neste artigo que em 2024, o valor mediano das rendas subiu 10% para 7,97€ o metro quadrado. Se este imóvel seguisse essa mediana, custaria apenas 1600€ ao mês.

Esta situação levanta sérias questões sobre a transparência da administração pública e a gestão de dinheiro dos contribuintes. O tipo de contrato (Ajuste Direto) e os valores praticados, não pintam uma boa imagem, e parece mesmo que estamos perante outro mau negócio para o erário público.